Política de reembolso e cancelamento
Esta política aplica-se à plataforma Privas, marca operada por PB Pagamentos LTDA, CNPJ 66.824.700/0001-09.
1. Subscrição
O acesso ao conteúdo da plataforma Privas funciona por subscrição digital. Após a confirmação efetiva do pagamento, o subscritor recebe acesso pelo período contratado.
2. Cancelamento
O subscritor pode solicitar o cancelamento do acesso a qualquer momento pelo canal de apoio. O cancelamento impede cobranças futuras quando existir uma cobrança recorrente ativa.
3. Reembolso
Por se tratar de conteúdo digital com disponibilização imediata após a confirmação do pagamento, os pedidos de reembolso serão analisados caso a caso, especialmente em situações de cobrança duplicada, falha técnica comprovada ou pagamento não reconhecido.
4. Conteúdo digital
Após a disponibilização do acesso ao conteúdo digital, não haverá reembolso automático por simples desistência, utilização parcial do conteúdo ou arrependimento posterior, salvo quando exigido pela legislação aplicável ou quando existir um erro comprovado na cobrança.
5. Como solicitar
Para solicitar cancelamento, reembolso ou apoio sobre uma cobrança, contacte-nos pelo canal de apoio disponível no site, indicando o e-mail de registo, a data do pagamento e o comprovativo da transação.
6. Prazo de análise
Os pedidos serão analisados pela equipa responsável num prazo razoável. Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a titularidade da conta e a transação.
7. Acesso VIP adicional
Os passes da plataforma e do VIP são compras avulsas, cada uma com acesso durante 30 dias. Não há cobrança recorrente: para renovar é necessário escolher e pagar um novo passe. O VIP utiliza a mesma conta, com inscrição adicional e acesso independente; o passe da plataforma não inclui o VIP. A libertação automática depende da confirmação autenticada do pagamento pelo gateway configurado. Sem essa confirmação, o pedido continua pendente e pode ser conferido pela equipa. O preço e a moeda são apresentados antes do pagamento. Publicações extra exigem compra própria e não renovam os passes. Nos pedidos de apoio ou reembolso, indique a referência da compra.