Denúncia e remoção de conteúdo
Esta página destina-se à receção de pedidos legítimos relacionados com denúncia, remoção, revisão ou contestação de conteúdo publicado na plataforma Privas, marca operada por PB Pagamentos LTDA, CNPJ 66.824.700/0001-09.
1. Compromisso da plataforma
A plataforma Privas disponibiliza conteúdo original de uma criadora verificada, maior de idade e que autorizou a publicação do seu conteúdo. A plataforma não permite conteúdo ilegal, não autorizado, abusivo, fraudulento ou publicado sem consentimento.
2. Quem pode solicitar análise
Podem solicitar análise os titulares de direitos, pessoas retratadas, representantes legais, autoridades competentes ou qualquer utilizador que identifique uma possível violação das regras da plataforma.
3. Motivos para denúncia
O pedido pode envolver suspeita de conteúdo não autorizado, violação de direitos de autor, uso indevido de imagem, conteúdo que envolva uma pessoa não verificada, conteúdo ilegal, fraude, exposição indevida ou qualquer outro motivo legítimo.
4. Informações necessárias
Para a análise, envie o máximo de informações possível, incluindo a ligação para o conteúdo, a descrição do problema, a prova de titularidade ou autorização, um documento de identificação quando necessário e um e-mail ou telefone de contacto.
5. Análise e medidas
Após a receção do pedido, a equipa responsável poderá analisar o conteúdo, solicitar informações adicionais, restringir o acesso temporariamente, remover o conteúdo ou tomar outras medidas adequadas conforme os termos da plataforma e a legislação aplicável.
6. Canal de contato
Para solicitar análise, denúncia ou remoção de conteúdo, utilize o canal de apoio disponível no rodapé do site, indicando claramente o motivo do pedido.